Apesar dos avanços, ainda é muito perigoso ser mulher

O Dia Internacional da Mulher pode ser analisado pela perspetiva otimista: graças à luta de mulheres de tempos passados, deve-se comemorar as conquistas e os avanços conseguidos. Na outra perspetiva, continuam existindo preconceito, desigualdade, tráfico humano, mutilação genital e, principalmente, violência de género contra a mulher. Está a ser, ainda, muito perigoso ser mulher na sociedade patriarcal que predomina na maior parte das regiões do mundo.

Segundo o Eurostat, 80% das vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH) são mulheres. Em todo o mundo, cerca de 12 milhões de jovens mulheres com menos de 18 anos são obrigadas todos os anos a casamentos forçados. Pelo menos 200 milhões de mulheres e jovens são sujeitas ao crime hediondo da Mutilação Genital Feminina.

Estima-se que em Portugal 6,5 mil mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas à mutilação.

A violência física é uma constante no cotidiano das mulheres. Segundo a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), uma em cada três mulheres é vítima de violência física e/ou sexual depois dos 15 anos de idade, o que corresponde a 62 milhões de mulheres vítimas de um qualquer tipo de violência de género na União Europeia.

Em Portugal, em 2023, segundo o Relatório de Segurança Interna (RASI), registaram-se 30.461 ocorrência de violência doméstica às forças de segurança; em 2019, antes da pandemia, registaram-se 29.498 participações. Nestes últimos anos, 82 vítimas por dia tiveram a coragem de apresentar queixa às autoridades. É o tipo de crime contra as pessoas mais denunciado em Portugal.

Outra violência preocupante em Portugal é o crime de violação, que, segundo a Polícia Judiciária, em 2024 atingiu perto de 400 mulheres. Haverá, tal como em toda a criminalidade de género, muito mais crimes de violação do que aqueles que agora conhecemos, uma vez que a maioria dos casos (51,4%) ocorre em contextos de relacionamentos familiares entre autor e vítima (RASI, 2023).

Mutilação Genital Feminina

A Mutilação Genital Feminina (MGF) consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos. É uma violação de direitos humanos e uma forma de violência de género. A MGF afeta gravemente a saúde física, sexual, reprodutiva e psicológica das mulheres. Trata-se de uma prática associada a relações sociais desiguais de poder entre homens e mulheres, sendo talvez a manifestação mais expressiva de violência com base no género.

Em Portugal mais de 6 mil mulheres com mais de 15 anos, estão sujeitas à MGF. A prevalência destes casos tem maior incidência nos territórios com maior concentração de algumas comunidades de migrantes, fundamentalmente, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. No contexto da União Europeia, estima-se em cerca de 500 mil os casos de mulheres submetidas à prática e 180 mil meninas em risco de o ser, a cada ano. A prática da Mutilação Genital Feminina está tipificada em Portugal, desde 2015, como um crime de ofensa à integridade física grave.

Dia Internacional da Mulher

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher é lembrado desde o início do século 20. Hoje, a data é cada vez mais usada como um dia para reivindicar a igualdade de género e com protestos ao redor do mundo - aproximando-a de sua origem na luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Elas começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos – as condições de trabalho delas eram ainda piores que as dos homens à época. Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros "dias das mulheres" que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.

Naquele dia, cerca de 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade por melhores condições de trabalho - na época, as jornadas para elas poderiam chegar a 16h por dia, seis dias por semana e, não raro, incluíam também os domingos. Ali teria sido celebrado pela primeira vez o Dia Nacional da Mulher americano.

Em 1917, houve um marco ainda mais forte daquele que viria a ser o 8 de março. Naquele dia, um grupo de operárias saiu às ruas para se manifestar contra a fome e a Primeira Guerra Mundial, movimento que seria o início da Revolução Russa. O protesto aconteceu em 23 de fevereiro pelo antigo calendário russo - 8 de março no calendário gregoriano, que os soviéticos adotariam em 1918 e é utilizado pela maioria dos países do mundo hoje.

Rede de apoio na Covilhã

O empoderamento feminino é fundamental para que as mulheres assumam papéis de liderança e influência em diversas áreas. Incentivos educacionais e programas de capacitação promovem a autoconfiança e independência financeira, essenciais para o avanço social.

Também as redes de apoio, como grupos de mulheres e associações, são essenciais no combate a desafios enfrentados por elas. Estas redes oferecem suporte emocional, troca de experiências e informação vital para o crescimento pessoal e profissional. Na Covilhã, o coletivo CooLabora é um dos pontos de apoio das mulheres que sofrem violência em casa. Desde 2010, a intervenção no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e de género tem vindo a ter fontes de financiamento importantes.

A partir de 2016, foi implementado uma Estratégia de Territorialização para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que abrange os municípios de Belmonte, Covilhã e Fundão. O objectivo desta Estratégia é alcançar uma cobertura nacional progressiva dos serviços de apoio e protecção às vítimas de violência doméstica e de género.

A CooLabora é uma organização com uma intervenção ancorada num território, a Cova da Beira, que inclui os concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e a sua acção procura também responder às demandas desse território. Está estruturada em torno de 5 áreas principais: Igualdade entre mulheres e homens; Violência Doméstica e de Género; Economia Solidária; Inclusão Social e Cidadania.

Conheça mais:

www.coolabora.pt

Onde fica:

Rua Comendador Marcelino, 53, R/C (junto ao Jardim Público da Covilhã)

email\ coolabora@gmail.com

tlf\ +351 275 335 427 (chamada para a rede fixa nacional)

tlm\ +351 967 455 775 (chamada para a rede móvel nacional)