Parlamento transforma-se em palco de ofensas a deputada

O que era para ser uma sessão de debates de ideias e projetos virou uma enxurrada de insultos e impropérios na Assembleia da República na última quinta-feira (13). Enquanto fazia sua intervenção, a deputada Ana Sofia Antunes (PS), que é cega, foi interrompida com ofensas e palavras desabonadoras. Depois de sua fala ela acusou nominalmente os deputados do Chega Filipe Melo, Pedro Frazão e Rita Matias. O incidente suscitou em plenário possível legislação que levem ao parlamento “mais educação” e “menos acusações”.

A deputada Ana Sofia Antunes revelou que há deputados do Chega que proferem insultos com frequência. A antiga secretária de Estado da Inclusão afirmou que é possível regular a falta de educação, como o “impedimento de intervir em determinados plenários”. Ela admitiu que o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, “faz o que pode”, mas “deveria fazer mais”.

Além de insultos, Ana Sofia acusa também discriminação pelo fato de ter necessidades especiais.  “Entendi formular uma pergunta. E na resposta a essa pergunta, a deputada [Diva Ribeiro, do Chega] disse que eu só conseguia fazer intervenções com questões relacionadas com deficiência”, recordou ela. “Depois, as bancadas ouviram ‘aberração’, ‘drogada’, ‘devias estar numa esquina’ e outras expressões que não me recordo”, disse.

O debate  foi motivado por um projeto de lei do PS que propõe a criação de um regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior. A declaração contra Ana Sofia motivou um pedido de defesa da honra da bancada parlamentar do PS, com Marina Gonçalves a acusar Diva Ribeiro de desrespeitar "o trabalho sério" dos deputados socialistas que falam "por igual sobre qualquer tema", e mereceu críticas de outros partidos.

Joana Mortágua, do BE, relatou ainda "ofensas por parte da bancada parlamentar do Chega" dirigidas a Ana Sofia Antunes quando os microfones estavam desligados, acusação corroborada pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que considerou inaceitáveis os comentários, "muito mais do que o que se continua a dizer - que é demais e pouco dignificante - com o microfone aberto".

A deputada Alexandra Leitão elencou alguns dos episódios que envolveram o Chega e que passaram por "insultos e ameaças a deputados e a pessoas ausentes, incluindo líderes eleitos de países democráticos, atribuição de culpas coletivas e atitudes discriminatórias a grupos étnicos, imigrantes e minorias."

E lembrou outros episódios. "Colocação ilegal de pendões e tarjas na fachada e nas salas da Assembleia da República. Difamação de pessoas inocentes. Relatos de bullying, assédio e intimidação dentro e fora do plenário", acusou ainda Alexandra Leitão. "Insultos e afirmações trocistas relativas e dirigidas a deputados e, em especial, a deputadas", completou.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse que insultos dificilmente poderão ser regulados. "Não há forma de regular a falta de educação", afirmou. No entanto, Soares mostrou abertura por parte da sua bancada para discutir uma revisão da legislação. "Se for possível legislarmos no sentido de certos comportamentos serem evitados, se me demonstrarem que isso é possível, o grupo parlamentar do PSD está disponível para fazer essa discussão, sempre esteve”, garantiu.

Deputada Ana Sofia Antunes é ex-secretária de Estado para a Inclusão