Burla do arrendamento vitima estudantes na Covilhã

Os burlões estão à solta. Mariana procurava um apartamento de três quartos para dividir com amigas na Covilhã. Encontrou um quase perfeito. Estava em boa zona, preço dentro dos padrões, enfim, um excelente achado, se não fosse por um detalhe: o apartamento não existia. Antes de descobrir isso – ou desconfiar – pagou uma caução no valor do aluguel. Anúncios enganadores, agentes imobiliários falsos e habitações fantasma. Em Portugal, as burlas com arrendamentos têm-se multiplicado em número e em complexidade.

Se você nunca se deparou com um destes esquemas, é certo que conhece alguém que já foi afetado. Apenas durante o ano de 2023, em Portugal, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou mais de 1.500 burlas com arrendamentos, somando quase dois milhões de euros de prejuízo para as vítimas. Enquanto as más intenções continuam na origem deste tipo de fraude, a verdade é que a escassez de oferta no mercado habitacional e as subidas de preços também são potenciadoras.

De acordo com a PSP, as situações de burlas de arrendamentos mais comuns provêm de anúncios na Internet ou nos classificados dos jornais. Acontecem tanto em situações de arrendamento de longa duração, como de alojamento temporário. Uma das mais comuns são os apartamentos fantasmas. Os burlões conseguem fotos ou vídeos de algum apartamento que possa parecer verossímel para a região do golpe e os oferecem em grupos de whatsapp de estudantes.

Foi o caso de Mariana. Ela e mais duas amigas, residentes na Covilhã, estavam à procura de um imóvel T3 para arrendamento. Num dos grupos de estudantes universitárias, visualizaram uma oportunidade. Era um apartamento disponível na região central da cidade. “Uma mulher, que se identificou como Paula, disse que a senhoria dela iria liberar em breve um apartamento”, conta Mariana. “Passou um vídeo. O imóvel era bom, em um endereço que ela disse que era bem central”, recorda Mariana.

Quando perguntou quando poderia visitar o imóvel, Mariana deparou-se com uma série de desculpas da suposta locatária. “Dizia que o marido dela não queria alugar para estudantes, que não gostava de brasileiros. De qualquer forma, ficamos interessadas no arrendamento. Ela disse que havia muita gente interessada e que precisava da caução de 750 euros para, então, convencer o marido a alugar o apartamento”, recorda Mariana.

Mariana e as amigas decidiram arriscar e depositaram o valor na conta de uma pessoa chamada Philipe Melo, em uma conta do Novo Banco, que seria o suposto marido de Paula. “Ela disse que mandaria o comprovativo do pagamento e o contrato. Mas não enviou. Nesse momento, fomos até a rua em que estaria situado o apartamento. No vídeo aparecia algumas árvores na janela. Fomos na rua e não tinha nenhuma árvore. E entendemos que, naquele local, o apartamento não existia”, desabafa Mariana.

As estudantes voltaram a enviar mensagens para Paula e marcaram um encontro, para conversar. “Ela confirmou o encontro, mas não apareceu no horário marcado. Entendemos que era um golpe e que dificilmente recuperaríamos a caução paga”, conta. Mariana e as amigas foram até a PSP para registar a burla. “Colocamos a situação nos grupos de estudantes e surgiram mais duas pessoas lesadas pela mesma mulher”, revela Mariana.

Segundo a PSP, há, além de Mariana e as duas amigas, mais duas pessoas que teriam sido burladas pelas mesmas golpistas. O bando de burladores é composto por duas mulheres e um homem, o tal de Philipe Melo. As duas mulheres seriam do Rio de Janeiro, já que forneceram, durante as conversas, números de documentos dessa cidade do Brasil. A PSP continua as investigações. “Vai ser difícil recuperar esse dinheiro, mas queremos que outras pessoas não sofram com o mesmo golpe que nós sofremos”, completa Mariana.

O crime de burla é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. Trata-se de um crime que é em regra semipúblico, ou seja, o respetivo procedimento criminal depende da apresentação de queixa. O momento da consumação do crime de burla é aquele em que o lesado abre mão da coisa ou do valor, sem que a partir daí possa controlar o seu destino, perdendo a disponibilidade dela ou desse valor no seu património.

As burlas de arrendamento mais comuns

Contratos falsos: casos em que os burlões usam dados falsos para criar contratos de arrendamento sem qualquer legitimidade.

Imóveis-fantasma: habitações que são anunciadas apesar de não existirem ou de pertencerem a outrem e não estarem disponíveis para arrendamento.

Subarrendamento: alguns burlões alugam espaços disponíveis no mercado, tentando depois obter dinheiro através do subarrendamento ilegal dos mesmos.

Falsos agentes imobiliários: indivíduos que roubam a imagem corporativa de agências verdadeiras, fazendo-se passar por agentes imobiliários, publicando anúncios falsos em plataformas de renome e realocando a comunicação para fora da mesma. Assim que conseguem obter informações da vítima, através de pedidos urgentes ou de links duvidosos, podem usá-los para as mais variadas fraudes.

Cauções e adiantamentos: aproveitando situações de urgência habitacional e fragilidade financeira, existem esquemas que pedem pagamentos adiantados antes sequer de os arrendatários conhecerem o imóvel. Após o pagamento, os autores do crime desaparecem sem deixar rasto.

Como se proteger

Use apenas sites de confiança

Sempre que precisar de pesquisar um imóvel, prefira plataformas especializadas e reconhecidas, com políticas de proteção do consumidor. Também podem existir anúncios fraudulentos nestes sites, mas os mesmos dispõem de sistemas de deteção e sinalização.

Peça sempre fotos da habitação

As burlas com arrendamentos nem sempre envolvem imóveis fantasma (que não existem). Muitas vezes, o arrendatário dá por si a pagar por um espaço com condições muito inferiores às que são mostradas no anúncio. Para prevenir ambas as situações, peça sempre fotos do espaço.

Prefira imóveis com opção de visita

As fotografias do espaço são sempre um bom indício, mas a verdade é que, nalguns casos, os anunciantes enviam fotografias falsas, de outros imóveis, por modo a enganar o cliente. Por isso, sempre que possível, prefira imóveis com opção de visita física.

Pesquise os anunciantes e a morada em questão

Muitos burlões atacam várias vezes sob a mesma entidade e com o mesmo método. Isto faz com que existam registos online de pessoas burladas, denunciando os nomes, contactos e mesmo as moradas dos imóveis usados na fraude. Basta uma simples pesquisa para confirmar se não está perante um destes casos.

Suspeite de valores de arrendamento muito abaixo da média

Haverá melhor isco do que um bom imóvel a preço baixo? Os burlões sabem que não. Oportunidades únicas, últimas vagas disponíveis e descontos com limite temporal são algumas das estratégias usadas para fazer com que as vítimas ajam por impulso, deixando algumas precauções de parte quando respondem aos anúncios. Suspeite sempre destes casos.

Não faça qualquer pagamento antes de verificar todas estas questões

Em princípio, estará seguro enquanto não fornecer qualquer informação pessoal ou fizer qualquer tipo de pagamento. Por isso, não se precipite a fazê-lo antes de ter a certeza de que está a lidar com um anúncio legítimo e com um anunciante sério.

Registe toda a comunicação feita com o anunciante

Por esse motivo, garanta sempre um registo da comunicação, por exemplo, requerendo que esta seja feita através do e-mail. Assim, caso algo corra mal, terá as provas essenciais para fazer uma denúncia.

Fontes: PSP e MoneyLab