Atriz exagera ao falar de violência em Portugal

Em entrevista a uma emissora de televisão do Brasil, a atriz brasileira Luana Piovani critica direitos das mulheres em Portugal. e disse que “Portugal é uma máquina de moer mulheres”. “Portugal é uma máquina de moer mulher. Lá uma mulher sofre agressão e é ela e a criança que sai da casa. O agressor fica na casa. Lá tem um valor institucionalizado para uma pensão, de 250 a 300 euros para o pai pagar. Não se vê o nível de vida do pai, ou da mãe. E o pai não paga e não acontece nada com eles.” Depois checar as informações em sites públicos como os da Segurança Social, Direção-Geral de Política de Justiça, Portal da Violência Doméstica, Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, PSP e GNR, o Bem Haja Check considerou a informação “exagerada”.

Em sua afirmação, Luana cita dois aspetos relacionados aos direitos das mulheres em Portugal: o direito à pensão de alimentos e a violência doméstica. No primeiro, diz que há um valor “institucionalizado” para a pensão à mulher. Na verdade, pela legislação portuguesa, os valores são determinados a partir de critérios como duração do casamento, idade e estado de saúde dos cônjuges, qualificações profissionais, rendimentos e proventos, entre outros. Ela afirma também que “se o pai não paga, não acontece nada”. Pela legislação portuguesa, se o pai estiver desempregado e não puder arcar com a pensão de alimentos, o governo paga essa despesa. Assim que estiver empregado novamente, o pai será obrigado a restituir os valores pagos e assumir a pensão dali para a frente. Nesse caso, a justiça penhora os valores devidos, que são descontados na fonte dos proventos.

Quanto à violência contra a mulher, Luana afirma que “em Portugal uma mulher sofre agressão e é ela e a criança que sai da casa. O agressor fica na casa”. Não é verdade. Desde 1998, há uma lei que contempla medidas de afastamento do agressor da casa de morada comum em caso de violência doméstica.

Além disso, violência contra a mulher em Portugal é tipificada como crime público - o que significa que o procedimento criminal não está dependente da apresentação de uma queixa, formal ou informal, por parte da vítima, sendo apenas necessário haver uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.

Mas, se Portugal não pode ser qualificada como “moedora de mulheres”, o fato é que a violência contra a mulher no País continua crescendo. Em 2024, entre janeiro e novembro, foram assassinadas 25 mulheres em Portugal, segundo o relatório preliminar do Observatório de Mulheres Assassinadas.  O número é similar ao do período homólogo de 2023, mas apresenta uma diferença: cresceu o número de assassinatos catalogados como femicídio - ou seja, motivados por violência de género. Vinte dos 25 casos de mulheres assassinadas referem-se a situações de femicídio, um aumento de 33% face ao ano anterior.

De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Policia de Justiça, o crime mais frequente o ano passado em Portugal foi o de “violência doméstica contra cônjuges ou análogos” com 26.041 ocorrências. Segundo o Portal da Violência Doméstica, do governo de Portugal (2º trimestre de 2024), foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1419 pessoas, sendo 49,54% mulheres, 48,8% crianças e 1,6% homens. Foram transportadas 450 vítimas e 5122 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência, no âmbito do crime de violência doméstica. Registaram-se 7738 ocorrências participadas à PSP ou à GNR, mais 12,49% que no trimestre anterior. Foram aplicadas 1134 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de Violência Doméstica e integradas 2631 pessoas em programas para agressores.

Veja o relatório completo da checagem no site da Aletheia.